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Funcionários da Justiça
06/12/2010 08:57
Por João Baptista Herkenhoff
Cargos devem ser preenchido por bacharéis em Direito
Por João Baptista HerkenhoffNotícias
"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?"
16/01/2023 13:41"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?"
Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em...
Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima
16/01/2023 10:55Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima
Carol Teixeira | 16/01/2023, 08h57
Seguiu para análise e votação no Senado Federal o projeto de lei (PL 201/2022), já aprovado pela Câmara dos Deputados, que impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou...
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
13/01/2023 12:46Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
Lei regula a maior parte das relações privadas, como casamento, contratos e herança
Os mais jovens talvez não saibam, os mais velhos talvez tenham se esquecido: até o começo de 2003, o marido poderia anular o casamento...
O que é usucapião e como posso requerer?
11/01/2023 12:06O que é usucapião e como posso requerer?
Gabriel Neves
A usucapião ainda pode ser tanto para bens imóveis e móveis, sendo a mais vista e comum de bens imóveis, ou seja, de bens que estão inseridos diretamente no solo e não conseguem se locomover sem que haja o prejuízo total ou eventuais danos a...
“Pedi autorização ao cartório para registrar o nome da minha filha”, conta mãe
09/01/2023 13:52“Pedi autorização ao cartório para registrar o nome da minha filha”, conta mãe
Segundo a advogada Daniele Pereira Brandão Xavier, sua filha é a primeira a ter esse nome no Brasil. "É algo histórico e vou fazer questão de contar para ela”, declarou
Por Amanda Oliveira
05/01/2023 16h05 ...
Direito e blockchain: "inverno cripto" é o fim do bitcoin?
09/01/2023 13:45OPINIÃO
Direito e blockchain: "inverno cripto" é o fim do bitcoin?
6 de janeiro de 2023, 9h18
Por Eduardo Pellaro
Dados divulgados pela Receita Federal, mostram que a diversidade entre homens e mulheres no cenário cripto brasileiro têm sido um fator indispensável para o crescimento da economia...
